- 19 de novembro de 2024
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Municípios que concluíram o inquérito terão informações sobre o nível de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o que deve facilitar o planejamento de ações pelo SUS.
Um total de 2.587 municípios enviaram repostas ao inquérito para diagnóstico da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde. A ação é ligada à Assessoria de Equidade Racial da pasta, no eixo sobre Monitoramento e a Avaliação da PNSIPN.
Os municípios que concluírem o inquérito terão acesso a informações sobre o nível de implementação da política nos seus territórios. A expectativa é que isso auxilie no planejamento de medidas eficazes para a saúde da população negra.
O inquérito colheu as respostas de forma virtual e abordou cinco eixos: perfil sociodemográfico do respondente; conhecimento sobre as diretrizes da PNSIPN; aspectos organizacionais; informações sobre a implementação da política; formação, informação, qualificação e disseminação.
Em nota à imprensa, o chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista, afirma que o inquérito garante um diagnóstico “inédito” para aprimorar a política voltada à saúde da população negra.
Já a coordenadora do eixo de monitoramento e avaliação da PNSIPN, Marly Marques da Cruz, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), ressalta que o inquérito não só dá um panorama acerca da implementação da PNSIPN no país, mas traz dados que poderão subsidiar o planejamento de ações nos estados e municípios.
A PNSIPN foi estabelecida em 2009 pela Portaria nº 992 e é uma estratégia para combater o racismo institucional e a discriminação no SUS, além de reduzir as desigualdades étnico-raciais. A política visa promover a saúde da população negra por meio de ações de prevenção, cuidado, formação profissional e participação popular.
Esse marco foi criado para responder às desigualdades de saúde enfrentadas pela população negra no país e buscar a promoção da equidade. O documento estabelece orientações, metas e diretrizes para garantir que as especificidades em saúde desse grupo sejam atendidas pelo SUS, englobando ações em cuidados de saúde, vigilância, prevenção de doenças e combate ao racismo institucional nos serviços de saúde.
Fonte: Alma Preta