EM DECISÃO UNÂNIME E HISTÓRICA, ONU RECONHECE O TRÁFICO ESCRAVOCRATA COMO O MAIS GRAVE CRIME CONTRA A HUMANIDADE

No último dia 25, em assembleia geral, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez história ao reconhecer o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas como o mais grave crime contra a humanidade. A decisão contou com 123 votos favoráveis, 52 abstenções, entre elas a de Portugal, único país lusófono que não votou a favor, e três votos contrários, Argentina, Israel e Estados Unidos.

Durante a votação, a presidenta da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, afirmou que, embora o tráfico transatlântico pertença ao passado, seus efeitos persistem e seguem associados a violações de direitos humanos, destacando que o enfrentamento dessas injustiças é um imperativo moral.

A resolução que motivou a votação foi apresentada por Gana e tem como pilar o avanço de políticas públicas voltadas à promoção e reparação dos direitos humanos, além da garantia da dignidade de pessoas africanas e afrodescendentes.

As diretrizes do documento recomendam que, além da apresentação de desculpas formais, os Estados-membros adotem medidas que contribuam para a criação de fundos de reparação. A resolução também prevê a restituição de bens culturais, artefatos históricos e obras de arte às suas nações de origem, reconhecendo seus valores históricos, culturais e espirituais.