- 27 de fevereiro de 2025
A imagem mostra um rapaz negro de costas, sentado em uma sala de aula. — Reprodução/Agência Brasil
Nesta segunda-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) lançou a Rede Nacional de Cursinho Populares (CPOP), programa educacional de incentivo a cursos pré-vestibulares. A política pública foi proposta pelo movimento negro em 2023.
O programa visa garantir a assistência técnica e financeira para a preparação de jovens e adultos da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, principalmente pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A política é direcionada aos estudantes socialmente vulnerabilizados oriundos de escolas públicas com renda familiar per capita de até um salário mínimo, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).
Com um aporte de R$ 74,5 milhões, a iniciativa apoiará cerca de 324 cursinhos populares até 2027. O montante será destinado ao suporte financeiro para as turmas, materiais didáticos, formação e a capacitação de professores e gestores.
O CPOP incluirá o pagamento de um auxílio mensal de R$ 200 aos estudantes, para o apoio à permanência nos estudos. A medida também prevê uma premiação, a ser realizada pelo MEC, que irá gratificar cursos que mantiverem o controle da evasão dos alunos e os que possuírem o maior número de aprovados em instituições de ensino superior.
Também serão premiados aqueles que obtiverem a maior quantidade de aprovados em cursos de licenciatura com notas no Enem acima de 650 pontos. O valor extra de R$ 200 mil será concedido aos cinco cursinhos que atingirem os requisitos da premiação.
Para Stefany Lourenço, coordenadora de núcleos da Uneafro Brasil, o novo programa trata-se de um reconhecimento do trabalho efetuado pelos cursinhos populares e uma forma de garantir o maior acesso de jovens negros e periféricos ao ensino superior.
“Mesmo com a criação, no primeiro governo do presidente Lula, do Sisu do ProUni e o fortalecimento do FIES, ainda há uma lacuna, um espaço vago entre o final do ciclo do ensino médio e a realização das provas de vestibular e do ENEM, que sempre colocou o nosso povo preto, pobre e trabalhador numa condição desigual na disputa pelas vagas. Por isso o apoio aos cursinhos populares é tão importante, pois contribui com a organização da sala de aula, da coordenação do projeto e também diretamente com os estudantes, que terão um valor de R$ 200 mensais”, explica à Alma Preta.
A criação do programa federal ocorreu após articulação da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil), que, em 2023, realizou a Primeira Jornada Nacional pela Equidade Racial na Educação.
À época, mais de 150 professores, estudantes e coordenadores dos Núcleos de Base da organização entregaram uma série de reivindicações ao ministro da Educação, Camilo Santana. O documento incluía a criação de um programa nacional de equidade racial na educação e o fomento de cursinhos populares para a democratização do acesso às universidades públicas.
“Por isso nossa participação no lançamento desse programa significa bem mais do que celebrar essa conquista, mas principalmente reiterar a necessidade de ver de perto a implantação e promover um bom acompanhamento desta política pública”, complementa a coordenadora de núcleos da Uneafro Brasil.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra com diploma universitário é inferior à metade da população branca.
Mesmo com a persistente desigualdade racial na educação superior, o percentual de negros diplomados aumentou mais de cinco vezes de 2000 a 2022, saltando de 2,1% para 11,7%. Para brancos, a taxa de conclusão do ensino superior foi de 25,8%.
Fonte: Alma Preta
