Justiça garante permanência de quilombolas em Itaúnas

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça suspendeu a reintegração de posse movida pela empresa Suzano contra a comunidade quilombola de Itaúnas, em Conceição da Barra, no Espírito Santo. A medida impede a retirada imediata das famílias que vivem no território há mais de três séculos.

O processo envolve uma área de cerca de 30 hectares, onde mais de 130 casas estavam ameaçadas de remoção. Para os quilombolas, trata-se não apenas de terra, mas de um espaço fundamental para a preservação de sua cultura, memória e modos de vida tradicionais, que incluem a pesca, a caça e a produção de alimentos.

A disputa judicial questiona títulos de propriedade emitidos em favor da empresa, considerados irregulares por órgãos de fiscalização. O entendimento da Corte é de que se trata de terras devolutas, ou seja, áreas públicas que nunca pertenceram a particulares.

A decisão trouxe alívio imediato para a comunidade, que vivia momentos de tensão com famílias deixando temporariamente a região por medo de confrontos. Lideranças locais afirmam que a tentativa de retirada representava um ataque direto aos direitos constitucionais dos quilombolas.

Além de Itaúnas, outras comunidades da região também aguardam processos de reconhecimento, demarcação e titulação de seus territórios, reforçando a luta coletiva por justiça fundiária e pelo direito à permanência em suas terras ancestrais.

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Fonte: Revista Raça