- 14 de fevereiro de 2026
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Está em situação de análise, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação nº 29/2026, que propõe o reconhecimento civil de casamentos religiosos realizados de acordo com a liturgia das religiões de matriz africana.
De acordo com o texto, sugere-se que o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhe à Assembleia Legislativa uma proposta de lei que reconheça, perante o Estado, a legitimidade dessas cerimônias.
Caso avance, a ideia é que a medida busque garantir segurança jurídica a essas uniões, valorizando práticas religiosas historicamente presentes na cultura baiana, mas que ainda enfrentam barreiras institucionais no reconhecimento oficial.
